sábado, 27 de fevereiro de 2010

OFÍCIO AO DETRAN RN

Estaremos encaminhando na próxima semana ao DETRAN-RN, requerimento exigido que se inclua nas aulas das Auto Escolas / Centros de Formação de Condutores instrução relativa ao compartilhamento das vias com os ciclistas e pedestres, bem como que nos exames teórico e prático para os candidatos a motorista insiram-se questões e situações que demonstrem o aprendizado e a compreensão das regras relativas a essa convivência. Essa regra vem sendo utilizada em vários DETRANS pelo Brasil afora.

Por que ainda morrem tantos ciclistas atropelados?

Se lermos a Lei 9503/97, o Código de Trânsito Brasileiro, veremos que a bicicleta é um veículo regulamentado, reconhecido como de propulsão humana e de transporte de passageiros (Art. 96 Inc. I Alinea C e Inc. II Alinea A). Sobre ela, incidem regras, como a exigência de equipamentos obrigatórios e de determinado comportamento no trânsito.

Miguel Reis
Rodas da Paz

Observe atentamente o que diz o Art. 58 de nosso Código de Trânsito:

Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Podemos chegar a várias conclusões a partir deste parágrafo:

•bicicletas não são obrigadas a andar sobre calçadas/passeios, tal como muitos motoristas pensam, ainda mais em razão desse ser um lugar preferencialmente destinado à circulação de pedestres;
•as bicicletas devem, se não houver via destinada especialmente para elas, compartilhar as vias de trânsito com os veículos automotores, ou fazer uso do acostamento - com exclusividade, visto que é proibido a circulação de veículos automotores pelos acostamentos;
•apenas se houverem ciclovias ou ciclofaixas as bicicletas devem deixar as vias de trânsito;
•ainda que houverem acostamento, ciclovias ou ciclofaixas, as bicicletas poderão utilizar as vias de trânsito, quando não for possível utilizar os primeiros;
•as bicicletas tem preferência sobre os veículos automotores;
•o ciclista poderá utilizar tanto o bordo direito quanto o esquerdo da pista.
Em geral, o motorista desconhece este artigo, bem como outros que regulam a circulação de pedestres, veículos de propulsão humana, de tração animal e até mesmo de motocicletas, ônibus e caminhões. Isso se deve em especial ao fato de que nas auto-escolas se ensina apenas o mínimo para se obter a carteira de habilitação, e porque os motoristas não se interessam por conhecerem o código e as regras de convivência nas vias.

Ademais, os órgãos de trânsito tem demonstrado pouco interesse em fiscalizar o mau comportamento de alguns motoristas, e se limitam a ser meros arrecadadores de multas resultantes de fiscalização eletrônica e a realizar blitzes para fiscalizar o pagamento do IPVA. Apenas eventualmente, em vésperas de feriadões, aparecem na televisão dizendo que vão fazer uma operação educativa nas principais estradas, e só.

E assim, o ciclista é expulso das ruas. Tal como fechamos nossas casas com grades e vivemos presos em nossos próprios lares, o cidadão, frente à violência do trânsito, perde o direito de ir e vir utilizando sua bicicleta.

São pais de família que poderiam economizar o suficiente para melhorar a alimentação de seus filhos ao guardarem o dinheiro da passagem que gastariam no caminho do trabalho. São alunos que muitas vezes faltarão aulas e irão para a rua por não terem como pagar a tarifa do transporte coletivo. É o atleta que representaria sua cidade, seu estado e até mesmo seu país, e que é obrigado a afastar-se dos treinos. E, se lembrarmos que o esporte é um elemento que tem grande potencial de afastar os jovens das drogas e do crime, podemos até mesmo admitir que a violência do trânsito também tem reflexos na segurança pública.

Muitos insistem em minimizar o potencial das bicicletas como solução para o problema do transporte nas cidades. Se for o seu caso, lembre-se que as maiores cidades da Europa estão incentivando o uso desse meio de transporte em seus centros urbanos, construindo ciclovias e ciclofaixas e disponibilizando bicicletas para aluguel e paraciclos (os "bicicletários"), e com isso reduzindo efetivamente tanto os congestionamentos quanto a emissão de gases poluentes advindos de veículos motorizados, além de diminuirem a demanda por vagas de estacionamento.

Com tudo isso, é fácil concluir que temos um Código de Trânsito moderno por, entre outros avanços, estar atento à bicicleta como meio de transporte - seja por seus benefícios sociais ou ambientais - e que proporciona os meios legais para que o trânsito seja mais cidadão e inclusivo. No entanto, estamos enfrentando o que talvez seja o maior problema contemporâneo brasileiro: o descumprimento das leis.

Por isso, a Ong Rodas da Paz tem dado especial importância à cobrança de ações educativas e de fiscalização por parte da PMDF e DETRAN, além do fim da impunidade pelos crimes de trânsito, solicitando mais atenção das autoridades quanto a infrações de trânsito como:

•ultrapassagens pelo acostamento;
•estacionamento em lugares proibidos, como acostamentos, proximo a esquinas e em fila dupla;
•deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta;
•dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente;
•dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos;
•arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos;
•deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado (isso faz com que alguns ultrapassem pelo acostamento) ou ultrapassar pela direita;
•entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestres e a outros veículos;
•conduzir o veículo com dispositivo anti-radar;
•bem como o disposto nos Artigos 302 a 312 do Código de Trânsito (crimes em espécie).
Também temos exigido que se inclua nas aulas das Auto Escolas / Centros de Formação de Condutores instrução relativa ao compartilhamento das vias com os ciclistas e pedestres, bem como que nos exames teórico e prático para os candidatos a motorista insiram-se questões e situações que demonstrem o aprendizado e a compreensão das regras relativas a essa convivência.

A você que anda de bicicleta, seja por lazer, meio de transporte ou esporte, que tem filhos que tem a bicicleta como brinquedo ou transporte ou simplesmente por que deseja morar em uma cidade mais humana junte-se a nós nessa busca de nossos direitos como cidadão.

Bicicletas subsidiadas

Escrito por Miguel Reis

O governo vai vender bicicletas a custos subsidiados em todo o Brasil, a partir de março. Vários ministérios estão envolvidos na operação e o Ministério dos Esportes já foi o primeiro a fechar a parceria no projeto, desenvolvido pela empresa pernambucana Interset. Os ministérios da Saúde, Cidades e Transportes também farão parte do projeto. A meta do projeto é vender um milhão de bicicletas no primeiro ano e cinco milhões em cinco anos.

Vai ser uma espécie de consórcio, via Correios, e o trabalhador ou estudante faz um cadastro, paga R$ 10,00 e em 15 dias recebe a bike, que será paga em 30 meses.

Agora, é começar já a construir ciclovias, muitas ciclovias.

ONGs lançam em Brasília Carta da Esplanada em prol do ciclismo

O terceiro dia da Conferência Internacional de Mobilidade por Bicicleta foi marcado por sugestões para criar no Brasil uma cultura de respeito aos usuários de bicicleta no Brasil. Os participantes frisaram que a conjugação de esforços nas áreas de educação, infra-estrutura e fiscalização é um pré-requisito para a adoção de uma real política de mobilidade sustentável no País. “Sem a participação efetiva do Poder Público, não conseguiremos avançar em nada em direção à uma nova mentalidade e uma nova modalidade de transporte nesse País, um transporte muito mais sustentável, eficiente, limpo e não violento, que é a bicicleta,” concluiu Maurício Gonçalves, presidente da ONG Rodas da Paz, organizadora do evento, em parceria com o Ministério das Cidades.

Depois de três dias intensos debates, os palestrantes lançaram um desafio, por meio de um manifesto à sociedade e ao Poder Público, reivindicando medidas concretas e urgentes em favor da construção de uma “bicicultura”, ou seja, da adoção de uma política nacional de incentivo ao uso sustentável e seguro da bicicleta como meio de transporte no Brasil, que envolva os vários entes federados, como Estados e Municípios, por meio do repasse de recursos e assessoramento técnicos para a construção de projetos cicloviários adequados à realidade de cada cidade brasileira.

Outra reivindicação foi o aumento dos recursos destinados a esse fim no Orçamento da União no ano que vem, além da destinação de recursos para capacitação de multiplicadores em educação para o trânsito e uso de recursos de multas para educação de todos os usuários do trânsito. Outra reivindicação é aprovação de legislação em nível nacional que assegure a existência de condições urbanas e viárias para o transporte seguro via bicicleta, considerada meio de transporte pelo Código Brasileiro de Trânsito.

Sociedade engajada

O presidente da ONG Rodas da Paz, Maurício Gonçalves, avaliou que o evento, ao reunir os principais grupos articulados de defesa do ciclismo no País, como a União dos Ciclistas do Brasil, o programa Bicicleta Livre, Escola de Bicicleta, ViaCiclo, BH Mountain Bike, Transporte Ativo, Pedal Noturno DF, entre outros, demonstra que sociedade civil está organizada em defesa da construção de uma política de transporte que priorize os meios não motorizados e o transporte coletivo, e não privilegie apenas os automóveis. “A bicicultura depende de o governo destinar recursos financeiros de fato para que os Estados e municípios possam criar uma estrutura geral que leva as pessoas a enxergar a bicicleta como um grande meio de transporte”.

A jornalista Renata Falzoni, que apresenta programas desportivos no canal ESPN, afirmou que o Estado é omisso nas políticas em favor de pedestres e ciclistas. “38% dos deslocamentos em São Paulo são feitos a pé, mas você não tem calçadas”, afirmou. Falzoni, que é cicloativista, afirmou que o carro privatiza o espaço público e que a violência e o descaso contra o ciclista é uma questão social. “Os pedestres e os ciclistas são excluídos socialmente. Quando disserem que o Brasil não tem cultura, o Brasil não tem é vergonha. Essa é uma questão de preconceito social, de classe e etc.” sentenciou.

Falzoni afirmou que a discriminação do ciclista também é uma questão de cultura, que deve ser combatida com multa e com a aplicação das penalidades da lei. Ela enfatizou que os prejuízos causados à saúde pública, em função da poluição, da violência e das mortes no trânsito, poderiam ser minimizados com o incentivo ao uso da bicicleta.”

Meio de transporte mais popular

A palestrante lembrou que a bicicleta é o meio de transporte mais utilizado no País. “A maioria esmagadora dos usuários do sistema de transporte está pressionado por uma segregação social” afirmou, lembrando que a crise financeira também leva à discussão sobre as políticas adotadas nos países. “Quando que, num mundo em crise, o uso de bicicleta não se justifica. Os presidente falam em financiar isso e aquilo, mas ninguém pensa na bicicleta”.

Depois de pedalar em 20 países, Falzoni disse que o uso da bicicleta é uma das medidas de grau de evolução das sociedades, e que cada local demanda uma política de transporte diferente. “Não há uma solução única com relação á mobilidade urbana. Há uma solução para China, outra para a Holanda e outra para ao Brasil. Mas você consegue categorizar o que é ´primeiromundismo´, e o nível de elevação da sociedade pela forma como ela trata seus ciclistas, seus pedestres e cadeirantes”.

Ela criticou a visão da mídia e do Poder Público sobre o papel da bicicleta no transporte urbano. “Os jornalistas tratam o ciclismo e o cicloativismo de uma forma muito deturpada, da maneira como aprendemos desde criança e da forma com que o Estado quer. Para eles, atropelar um ciclista é uma questão de cultura. Mas não é só uma questão de cultura, é uma questão de sem-vergonhice”.

Estrutura cicloviária compartilhada

Os participantes explicaram que a viabilização do uso seguro da bicicleta requer mais do que a construção de vias exclusivas para a circulação de ciclistas. “A gente não quer ciclovia, é preciso de uma estrutura cicloviária, que contempla ciclovia; ciclofaixa; trânsito partilhado com responsabilidade; acesso aos espaços públicos e integração modal. Para que eu vou colocar dinheiro em ciclovia se eu tenho todas as ruas para pedalar, e isso está garantido no Código de Trânsito!”, indagou. Renata Falzoni disse que o Brasil sofre de “bicefobia”, “que tem que ser denunciada”.

O representante da Embaixada dos Países Baixos, Hubertus Sleegers, disse que o fomento ao uso da bicicleta deve começar desde criança. “Na Holanda, a bicicleta é o principal meio de transporte para o estudante, e a escola tem os ensinamentos básicos e, ao final da primeira fase dos estudos, os alunos fazem um teste prático”, explicou. Segundo ele, existe na Holanda um grupo de voluntários para evitar acidentes nas escolas. São os verkeersbrigadier, ou brigadeiro do trânsito, que atuam como guardas de trânsito na entrada e saída das aulas e ajudavam na travessia das crianças, garantindo a sua segurança. “A cultura da bicicleta passa a fazer parte do País”, assegurou. Miriam Van Bree, da União dos Ciclistas dos Países Baixos, afirmou que 20% dos acidentes fatais no trânsito na Holanda são de ciclistas e que esse número precisa ser reduzido.

Como representante das indústrias de bicicletas, Ana Lia de Castro, do Instituto Pedala Brasil. A grande ameaça não era a Caloi contra a Sundow, com a Monark, mas o computador e a indústria de automóveis. “Apesar de sermos o terceiro país em número de bicicletas, com 5 milhões de bicicletas, atrás da China (com 50 milhões de bicicletas), dos EUA (com 20 milhões de bicicletas), o setor está estagnado”, constatou.

Ana Lia informou que o instituto criou o programa ”Ciclista Cidadão” e o programa de capacitação de técnicos para a educação para o trânsito, e que são realizadas palestras dentro das escolas e das empresas. “É bem vivencial, não só de orientação para o trânsito, mas também de atitude comportamental”, ilustrou.

A Conferência Internacional e Mobilidade por Bicicleta foi encerrada no sábado, 15/11, com um passeio ciclístico que saiu do Museu da República, na Esplanada dos Ministérios.

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA RODAS DA PAZ

NOVIDADES SOBRE A PREFEITURA DO NATAL - SEMOB

Estivemos reunidos mais uma vez ontem na SEMOB (Secretaria de Mobilidade Urbana), e nessa rodada ficou definido que iniciaremos já a escolha das ruas que serão contempladas com ciclo faixas. Os trabalhos de sinalização serão iniciados na segunda quinzena de março. Por orientação do próprio secretário, advogado Kelps Lima, nesse primeiro momento serão contempladas ruas e avenidas situadas nos bairros de Barro Vermelho, Tirol, Petrópolis, Praia do Meio (com possibilidade de irmos até a Redinha),Ribeira e Cidade Alta. Estamos fazendo o mapeamento da área e será entregue na próxima segunda-feira. O projeto pedal livre será apresentado a imprensa formalmente na próxima terça-feira às 10h, na sede da Prefeitura Municipal do Natal e para tanto estamos convidando os amigos ciclistas para se fazerem presentes. Quem desejar participar da solenidade nos comunique que presentearemos com a camisa do Projeto. O Clube do Pedal, outro projeto da Prefeitura já foi licitado para realizarmos 14 eventos, sendo os primeiros quatro na zona norte. Seu lançamento e primeira edição serão dia 14 de março com muita festa. O Clube do Pedal será administrado pelo grupo dos CILISTAS EM MOVIMENTO, a pedido do próprio secretário. Estamos iniciando uma nova etapa e já estamos providenciando a criação de uma OnG exclusivamente para trabalhar as questões sociais do nosso movimento. Ela será desvinculada da Federação de Ciclismo, pois os objetivos, aparentemente iguais, na verdade não são. Com a implantação da instituição muitas coisas boas poderão ocorrer. O momento é de comemorarmos as primeiras vitórias do nosso movimento por melhores condições de trafegabilidade em nossa cidade.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

REUNIÃO NA SEMOB

Excelente a nossa reunião na SEMOB hoje. Fomos recebidos pelo Secretário da pasta, advogado Kelps Lima e muitos assuntos foram abordados e esclarecidos. Estamos aguardando o relatório do nosso Coordenador Marcos Aurélio sobre tudo o que ocorreu e publicaremos no blog. Teremos mais uma rodada amanhã e durante a próxima semana outras reuniões acontecerão para concretizarmos uma importante parceria.
Armando Paiva

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

REUNIÃO NA SEMOB

Amigos Ciclistas,

É com satisfação e otimismo que comunicamos aos ciclistas em geral, o convite oficial que recebemos da Prefeitura do Natal, mais especificamente da SEMOB, através do seu secretário, advogado Kelps Lima, para participarmos de uma reunião na próxima quinta-feira, oportunidade onde serão debatidos problemas e soluções relacionados com a trafegabilidade das bicicletas em Natal. Os resultados dessa reunião serão levados ao conhecimento de todos através do blog e numa reunião aberta que pretendemos marcar com todos os interessados.